Novos partidos políticos – perigo no ar! (?)

São muitos os partidos políticos desconhecidos, seja pela inexpressividade, porque mudaram de nome, fundiram-se a outros ou simplesmente são novos. Desde 2000, surgiram mais 6 partidos, e vários outros estão em fase de registro junto ao TSE.

Tudo isso  confunde o eleitor. E nem sempre partidos nascem para melhorar o país ou para torna-lo mais democrático.

–> Quando um novo partido se forma?

1) Quando um político está queimado dentro de um partido, ou o partido está queimado perante a opinião pública e o político não quer mais ver sua imagem associada a este*;

2) Quando um político eleito já não quer mais ser influenciado/controlado/pressionado por seu partido de origem*;

3) Quando um partido entra em crise interna e “racha”, saindo um grupo que entende que sua ideologia não é a mesma do partido, havendo necessidade de se criar um novo que se afine mais com esse grupo. (o exemplo mais conhecido talvez seja o da divisão do PMDB, onde um grande grupo saiu para fundar o PSDB).

4) Quando um grupo de pessoas com uma nova ideologia surge.

5) Quando um ou mais políticos de diferentes partidos têm interesse em se juntar e querem burlar as regras da fidelidade partidária, pois fundar outro partido oferece justa causa a mudança*.

6) Finalmente, há o interesse em se formar “partido laranja”. Criam-se vários pequenos partidos, para que se possam montar coligações e com elas se obter mais chance de eleição aos cargos do legislativo (vereador, deputados). Isso é possível no sistema de eleições proporcionais. Como uma coligação pode eleger mais do que um partido solitário, passa a ser vantagem que um partido de grande porte faça coligação com um partido minúsculo.

Vejam que na prática, quase sempre as razões para a  fundação são espúrias ou questionáveis, e talvez apenas a 4 valesse a pena, desde que realmente surja uma nova ideologia, o que pelo que tenho observado nos novos partidos, não aconteceu.

— >Quando um partido “morre” (extingue-se ou é incorporado a outros)?

1) Quando a causa que motivou seu surgimento é enfraquecida (como o caso do PAN, Partido dos Aposentados da Nação, incorporado ao PTB em 2007).

2) Quando o nome do partido está com uma imagem muito negativa e deseja-se um novo nome, tentando desvincular-se ao passado, confundindo o eleitor. Foi assim que o PRN (criado pelo Collor) virou PTC, e o ultradireitista PFL virou DEM (assumindo de vez  “american dream” que na verdade só pode ser “brazilian delirious”). Outros que mudaram de nome são: PPB para PP; PRT para PSTU, o PSN para PHS e o PDC para PSDC.

3) Quando se fundem: Ainda procuro razões concretas para fusões, mas creio que quando dois partidos enfraquecem por vezes podem considerar a fusão uma soma de forças benéficas para ambos. Um partido que depende muito de um “ícone”, como o PRONA dependia de Enéas por exemplo, parece não ter tido muita solução a não ser buscar esse recurso. Fundiu-se com o também enfraquecido PL, dando origem ao atual Partido da República – PR (cujo nome demonstra que possivelmente o PL, que como o PFL também é afinado com um liberalismo “à americana” obteve mais influência nesse processo). 

Além dos surgidos de fusões e mudanças de nome, encontramos partidos novos – nem todos com caras novas, ainda estranhos a maioria. Segundo a ordem de estabelecimento junto ao TSE, temos: PR – Partido da República (2006); PSD – Partido Social Democrático (2011, criado pelo Kassab!); PPL – Partido Pátria Livre (2011); e PEN – Partido Ecológico Nacional (2012).

Quando se vê um partido como o PEN surgir, é possível perguntar: “essas pessoas (que fundaram o partido) querem estar num partido vinculado a causa ambiental, ok. Mas o Brasil já não tem um partido formado sob essa égide (no caso, o PV)? Surgem novos com gente que não quer “se contaminar” com um partido envenenado por denúncias, desorganização, etc., mas permanecem os velhos; e assim vamos empilhando partidos empoeirados junto aos novos, apertando-os na prateleira finita da organização brasileira. Pelo visto, o processo de desgaste dos partidos não é reciclável.

Quem pensa que paramos por aí, na “pequena soma” de TRINTA partidos, está enganado. Há vários outros partidos estão em formação, alguns deles inclusive já entraram com processo de registro no TSE. É o caso do PSPB – Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil. Isso significa que em breve, o Brasil poderá receber mais e mais partidos, tornando o processo democrático cada vez mais complicado.

* * *

*Arnaldo V. Carvalho é pai, terapeuta, cosmopolita, “meio intelectual, meio de esquerda meio de direita“, e busca votar responsavelmente.

* Um político eleito por um partido não pode mudar muito facilmente… Mas se surge um novo partido, aí ele pode mudar, pois a mentalidade democrática presume que, se surge um novo partido que estaria mais de acordo com a ideologia dele, tudo bem. Se o partido antigo se funde com outro também passa a ser possível mudar de partido por justa causa.

Referências:

http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_no_Brasil

http://www.tse.jus.br/arquivos/tse-historico-partidos-politicos

http://www.tse.jus.br/partidos/fidelidade-partidaria

http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-dos-partidos-politicos/lei-dos-partidos-politicos-lei-nb0-9.096-de-19-de-setembro-de-1995

http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/relacao-de-processos/relacao-de-processos-partido-pan/?searchterm=partido%20dos%20aposentados

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_brasileiros_extintos

http://bloglentedeaumento.blogspot.com.br/2011/10/ja-extrapolamos-barreira-do.html

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2011/Novembro/hiperpartidarismo-pode-prejudicar-a-governabilidade-diz-presidente-do-tse-em-palestra

http://istoepiaui.blogspot.com.br/2011/10/o-pais-do-hiperpartidarismo.html

Votar nulo ou em branco dá no mesmo? Dá sim! (Dúvidas e polêmicas sobre o que acontece com o VOTO – Parte 1)

por Arnaldo V. Carvalho*

Votar em branco dá voto para quem está ganhando a eleição? Votar nulo pode anular uma eleição?

Amigos leitores, essas são dúvidas de muitos, mesmo entre pessoas esclarecidas. Isso acontece porque durante anos houve conflito nas leis e possibilitavam interpretações distintas, e na principal delas, o voto em branco era contabilizado para fins de quosciente eleitoral. Atualmente, contudo, a Lei nº 9.504/97 pôs um fim às dúvidas, e hoje fica garantido o seguinte: Votos nulos e votos em branco são votos igualmente inválidos, que não serão contabilizados. Ou seja, o efeito é o mesmo. E que efeito é este?

O efeito de um voto não contabilizar é o de encolher o número de votos necessários para se obter maioria absoluta – e assim vencer direto, sem segundo turno. Assim, numa cidade com 100.000 eleitores, onde 20% (20 mil) não votaram, e/ou anularam e/ou votaram em branco, 80.000 eleitores tem votos contabilizados. Se antes um candidato precisava de 50.001 votos, agora só precisa de 40.001. Alguns argumentam que, na prática, isso pode representar uma eleição mais fácil para o favorito, e clamam que não se vote nulo caso haja um candidato “mau” disputando a eleição contra um “bom”, ou quiçá um “menos pior”.

No final das contas, fica valendo a máxima da convicção no que acredita, independente se esta convicção te encaminha para a anulação do voto ou para um candidato que você realmente deseja ver no poder.

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Referências:  

http://papodehomem.com.br/voto-nulo-e-voto-em-branco-o-que-realmente-e-verdade/

http://super.abril.com.br/cultura/adianta-votar-nulo-446574.shtml

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2010/09/justica-eleitoral-esclarece-duvidas-sobre-votos-brancos-e-nulos-e-diz-que-nao-valem-na-contagem-3047161.html

http://oglobo.globo.com/eleicoes-2010/tire-suas-principais-duvidas-sobre-votos-brancos-nulos-nesta-reta-final-nas-eleicoes-4987906

http://www.brasilescola.com/politica/votar-nulo-funciona.htm

http://www.tse.jus.br/arquivos/tre-ms-artigo-sobre-votos-validos/view?searchterm=voto%20em%20branco

NOTA: Na PARTE 2, explicarei sobre as Coligações, que também oferecem muitas dúvidas ao eleitor.

 

Arnaldo V. Carvalho, terapeuta, é um eleitor comum, que cheio de dúvidas resolveu estudar, aprender, decifrar e divulgar da forma mais simples possível as dúvidas sobre o processo eleitoral, para cuja maioria das respostas quase sempre só complicam mais e mais.