Em 2005, Eliane Brum entrevistou para a Época o Dr. Diaulas. E eu li. E me impressionei. O então promotor lida de forma muito sóbria com temas delicados, cujas discussões não podem ser simplificadas.
Da entrevista (que segue abaixo) para hoje, Diaulas seguiu sua carreira pública e ano passado, aos 54 anos, foi nomeado desembargador do TJDFT. Em paralelo, a vida acadêmica é profícua, e inclui participação em grupos de pesquisa, a escrita de artigos, a atividade docente e diretora. De fato, seu curriculum lattes demonstra uma atividade febril. Pós doc que coordena o curso de direito respeitadíssima UCB, e ao mesmo tempo integra o comitê de ética da faculdade de medicina da UNB, é membro de conselhos editoriais sérios, enfim. É um currículo não somente político, como se costuma esperar dos advogados que galgam posições como a que ele se encontra.
Foram doze anos da entrevista abaixo para cá. E os assuntos nela contidos seguem como tabu no Brasil. Nem mesmo com a exibição do primiadíssimo filme “As Sessões” (já fica a indicação!), em 2012, questões como a sexualidade de deficientes, e o surgimento de uma demanda profissional especializada que ofereça alternativas concretas à questão permanecem no silêncio da sociedade.Segue a entrevista, para abrir a cabeça de quem nunca pensou sobre tais assuntos, e quem sabe trazer a superfície das casas conversas sobre uma sociedade que respeita as diferentes condições humanas.
(Arnaldo)
Autor de interpretações ousadas da lei, ele se prepara para enfrentar dois tabus: eutanásia e sexo para pessoas com paralisia cerebral
O promotor do Distrito Federal Diaulas Costa Ribeiro tornou-se uma voz singular no mundo pouco permeável a mudanças da Justiça brasileira. A Pró-Vida, promotoria de Direito Médico e Biodireito, idealizada e coordenada por ele, autoriza há anos a troca de sexo para transexuais e a interrupção da gestação de fetos sem cérebro. Com o mesmo empenho, já processou dezenas de profissionais de saúde por erros médicos. Entre os casos mais famosos, destacam-se o do ex-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana Joaquim Roberto Costa Lopes, que deixou uma paciente em estado vegetativo, e o da acusação por duplo homicídio do falso cirurgião plástico Marcelo Caron.
Corajoso, polêmico (e vaidoso em igual medida), Diaulas coleciona na mesma proporção fãs e desafetos. Popular pelos temas que enfrenta, é um caso raríssimo de homem da Justiça que distribui autógrafos pela rua. Nascido na roça, alfabetizado pela tia, ex-datilógrafo e ex-bancário, orgulha-se de ser dono de uma biblioteca com alguns milhares de livros jurídicos. Entre as preciosidades, uma edição francesa de 1883 de Madame Bovary, composta do romance e do processo por imoralidade movido contra seu autor, Gustave Flaubert, pelo governo da França. Da Europa, onde mantém um intercâmbio acadêmico com diversas universidades, vem a base jurídica para as interpretações mais ousadas da lei. Mas são as pessoas que batem à sua porta com queixas variadas que lhe dão a percepção das necessidades do novo século não-contempladas numa leitura mais ortodoxa do Código Penal.
Diaulas se prepara agora para botar a mão em dois vespeiros: a eutanásia e a garantia de acesso ao sexo por pessoas com paralisia cerebral. Como tudo o que faz, espera muito barulho no caminho. Na segunda-feira, embarcou para uma temporada acadêmica de três meses na Europa, onde dará aulas de Direito Penal no programa de pós-graduação Erasmus Mundus, da União Européia. Antes, recebeu ÉPOCA em sua casa, em Brasília, para a seguinte entrevista.
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Diaulas Costa Ribeiro |
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ÉPOCA – O senhor mexe com as grandes questões da Bioética. Quando e como percebeu que estes são os temas que iriam desafiar a Justiça?
Diaulas Costa Ribeiro – Quando estava na Europa, fazendo o doutorado, nos anos 90. Saí do Brasil com essas idéias, mas só lá fora percebi que havia interesse em me ouvir. Percebi que os problemas do século XXI seriam de inserção e proteção de Direitos Humanos. Questões sobre como é duro ter sido estuprada e ter de abrir mão de sua intimidade para ir à Justiça pedir autorização para abortar. Sobre como deve ser triste você ter uma falta de sincronia entre seu corpo e sua sexualidade e descobrir que você não é gay, não é homem, não é mulher, não sabe quem você é. Sobre como é triste não ter o direito de decidir o lugar de sua morte, se vai ser numa UTI ou em sua cama, com a pessoa que você gosta segurando a sua mão. Percebi que a Justiça nunca havia pensado nesses temas e que, logo, teria de dar respostas a estas novas demandas. Comecei então a fazer um plano para o Ministério Público, que na minha volta resultou na Pró-Vida, uma promotoria de Direito Médico e Biodireito, com dois médicos-legistas e um odontolegista, além de uma equipe de apoio. Investigamos 90% do que mandamos para a Justiça. As pessoas chegam sem advogado, sem marcar hora, falando a língua que sabem.
Diaulas Costa Ribeiro – Quando estava na Europa, fazendo o doutorado, nos anos 90. Saí do Brasil com essas idéias, mas só lá fora percebi que havia interesse em me ouvir. Percebi que os problemas do século XXI seriam de inserção e proteção de Direitos Humanos. Questões sobre como é duro ter sido estuprada e ter de abrir mão de sua intimidade para ir à Justiça pedir autorização para abortar. Sobre como deve ser triste você ter uma falta de sincronia entre seu corpo e sua sexualidade e descobrir que você não é gay, não é homem, não é mulher, não sabe quem você é. Sobre como é triste não ter o direito de decidir o lugar de sua morte, se vai ser numa UTI ou em sua cama, com a pessoa que você gosta segurando a sua mão. Percebi que a Justiça nunca havia pensado nesses temas e que, logo, teria de dar respostas a estas novas demandas. Comecei então a fazer um plano para o Ministério Público, que na minha volta resultou na Pró-Vida, uma promotoria de Direito Médico e Biodireito, com dois médicos-legistas e um odontolegista, além de uma equipe de apoio. Investigamos 90% do que mandamos para a Justiça. As pessoas chegam sem advogado, sem marcar hora, falando a língua que sabem.
ÉPOCA – O senhor vai criar um protocolo para garantir o acesso ao sexo a pessoas com paralisia cerebral grave. Como será isso?
Diaulas – Nós defendemos direitos sexuais para todo mundo, para os presos na cadeia, os adolescentes da Febem. Mas ninguém pensa que as pessoas com lesões cerebrais têm sexualidade normal, têm desejo, têm ereções, têm loucuras. Elas têm uma aparência física que pode não ser bonita, têm automatismos, muitas não têm coordenação motora para se masturbar. Estes são os verdadeiros excluídos da sexualidade. Familiares começaram a me procurar para contar essas histórias, uma mãe me contou, morrendo de vergonha, que é obrigada a masturbar o filho. Pais disseram que levam os filhos a prostitutas e têm medo de ser presos por isso. Então comecei a pensar no que poderia fazer por essas pessoas, em como garantir o direito fundamental que é o do exercício da sexualidade. Pelo Artigo 227 do Código Penal, o pai ou a mãe que levarem seu filho a uma prostituta podem ser condenados a até três anos de prisão pelo crime de mediação (”induzir alguém a satisfazer à lascívia de outrem”). Mas tornar possível o exercício da sexualidade para alguém que não tem outro meio de exercê-la não é prostituição. O papel do MP, neste caso, é viabilizar o acesso e afastar o crime. Vou fazer um protocolo em que o MP se torna o avalista deste excludente de crime, mostrando que não há tipicidade penal neste caso. A figura jurídica que ampara esta tese é a do estado de necessidade, o mesmo que permite o furto de um pão para comer. A Organização Mundial da Saúde preconiza que saúde não é falta de doença, mas o bem-estar físico e mental. Portanto, esta será uma conduta de saúde.
ÉPOCA – Mas como isso vai funcionar na prática?
Diaulas – Vou procurar as associações de profissionais do sexo e fazer uma triagem, com um cadastro das mulheres que aceitam ter relações sexuais com esse tipo de paciente. Por outro lado, vamos reunir as famílias que querem esse tipo de serviço. E então criar condições de segurança, com a garantia de controle de saúde e o uso obrigatório de preservativos. No primeiro momento, vou iniciar com pessoas com paralisia cerebral, homens. Depois, pretendo ampliar para doentes mentais, o que deve causar maior resistência. E, se houver demanda para isso, vou estender o programa para mulheres com o mesmo tipo de problema. Vou aproveitar esta viagem à Europa – e quero esclarecer que todas as despesas saem do meu bolso – para visitar programas semelhantes. Um deles, na Holanda, foi criado por uma enfermeira para garantir sexo a pacientes com problemas neurológicos. O hospital local fez um convênio com o serviço. E os pacientes são recebidos com carinho. Neste caso, não é comprar sexo, mas cuidado.
Diaulas – Vou procurar as associações de profissionais do sexo e fazer uma triagem, com um cadastro das mulheres que aceitam ter relações sexuais com esse tipo de paciente. Por outro lado, vamos reunir as famílias que querem esse tipo de serviço. E então criar condições de segurança, com a garantia de controle de saúde e o uso obrigatório de preservativos. No primeiro momento, vou iniciar com pessoas com paralisia cerebral, homens. Depois, pretendo ampliar para doentes mentais, o que deve causar maior resistência. E, se houver demanda para isso, vou estender o programa para mulheres com o mesmo tipo de problema. Vou aproveitar esta viagem à Europa – e quero esclarecer que todas as despesas saem do meu bolso – para visitar programas semelhantes. Um deles, na Holanda, foi criado por uma enfermeira para garantir sexo a pacientes com problemas neurológicos. O hospital local fez um convênio com o serviço. E os pacientes são recebidos com carinho. Neste caso, não é comprar sexo, mas cuidado.
ÉPOCA – Não há risco de o MP ser chamado de cafetão?
Diaulas – Essas pessoas não têm cidadania senão aquela que a gente consegue imaginar para elas. Não estou preocupado com preconceitos. Já enfrentei isso com a luta dos transexuais. Temos de humanizar o debate. Eles não são bonitos como astros de cinema, mas têm desejo. Quem for contra que faça a experiência de suspender sua vida sexual para se colocar no lugar deles. Não o celibato por opção, mas o compulsório. Quem nunca teve impulso sexual que atire a primeira pedra.
Diaulas – Essas pessoas não têm cidadania senão aquela que a gente consegue imaginar para elas. Não estou preocupado com preconceitos. Já enfrentei isso com a luta dos transexuais. Temos de humanizar o debate. Eles não são bonitos como astros de cinema, mas têm desejo. Quem for contra que faça a experiência de suspender sua vida sexual para se colocar no lugar deles. Não o celibato por opção, mas o compulsório. Quem nunca teve impulso sexual que atire a primeira pedra.
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ÉPOCA – O senhor defende o papel social da prostituta…
Diaulas – Sou contra a prostituta escravizada, explorada, que tem um rufião. Minha idéia de prostituta é a que tem um papel social. É uma profissão como qualquer outra. Sei que o movimento feminista pode entender mal o meu projeto, mas a prostituta não vende a si mesma nem vende suas partes sexuais ou o seu corpo. Vende seus serviços. Não há nenhuma diferença entre ela e qualquer outro prestador de serviços. Quem protesta dizendo que a prostituta é humilhada ou degradada não é capaz de compreender qual é o objeto desse contrato. O corpo e a dignidade da mulher não são oferecidos ao mercado. Ela pode contratar a prestação dos seus serviços sem que o faça em detrimento de si mesma. Não há sequer incompatibilidade entre a preservação dos Direitos Humanos e a prestação remunerada de serviços sexuais por pessoa adulta. Ofensa aos Direitos Humanos é restringir a autonomia e a liberdade das mulheres a esse negócio.
Diaulas – Sou contra a prostituta escravizada, explorada, que tem um rufião. Minha idéia de prostituta é a que tem um papel social. É uma profissão como qualquer outra. Sei que o movimento feminista pode entender mal o meu projeto, mas a prostituta não vende a si mesma nem vende suas partes sexuais ou o seu corpo. Vende seus serviços. Não há nenhuma diferença entre ela e qualquer outro prestador de serviços. Quem protesta dizendo que a prostituta é humilhada ou degradada não é capaz de compreender qual é o objeto desse contrato. O corpo e a dignidade da mulher não são oferecidos ao mercado. Ela pode contratar a prestação dos seus serviços sem que o faça em detrimento de si mesma. Não há sequer incompatibilidade entre a preservação dos Direitos Humanos e a prestação remunerada de serviços sexuais por pessoa adulta. Ofensa aos Direitos Humanos é restringir a autonomia e a liberdade das mulheres a esse negócio.
ÉPOCA – O senhor teve iniciação sexual com uma prostituta?
Diaulas – Tive. Eu vivia na zona rural e isso era normal. Foi uma pessoa muito importante naquele momento da minha vida. Eu era um menino de 12 para 13 anos, não sabia nem por onde começar a coisa e ela disse: vem cá que eu te ensino tudo, não se preocupe com nada, deixe as coisas acontecer. Uma pessoa humilde, modesta, muito simples, que era tudo o que eu precisava naquele momento. Compreendeu a minha angústia. E me ajudou. Não tenho preconceito contra isso. Depois da maioridade, nunca mais saí com prostitutas no Brasil. E aqui eu coloco uma vírgula, porque vivi no estrangeiro por anos, não vou dizer que não fiz minhas estripulias por lá. No Brasil sempre tive namoradas. Mas, quando precisei de prostitutas, fui muito bem atendido.
Diaulas – Tive. Eu vivia na zona rural e isso era normal. Foi uma pessoa muito importante naquele momento da minha vida. Eu era um menino de 12 para 13 anos, não sabia nem por onde começar a coisa e ela disse: vem cá que eu te ensino tudo, não se preocupe com nada, deixe as coisas acontecer. Uma pessoa humilde, modesta, muito simples, que era tudo o que eu precisava naquele momento. Compreendeu a minha angústia. E me ajudou. Não tenho preconceito contra isso. Depois da maioridade, nunca mais saí com prostitutas no Brasil. E aqui eu coloco uma vírgula, porque vivi no estrangeiro por anos, não vou dizer que não fiz minhas estripulias por lá. No Brasil sempre tive namoradas. Mas, quando precisei de prostitutas, fui muito bem atendido.
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Fotos: Glaucio Dettmar/ÉPOCA
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”Os médicos foram educados para ser deuses e a morte é a prova de que são humanos. São formados para ser arrogantes. O último foco de ditadura é o do médico com o paciente”
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ÉPOCA – Mudando de assunto, o senhor afirma que Terri Schiavo não é um caso de eutanásia, mas de Suspensão de Esforço Terapêutico (SET). A diferença é semântica?
Diaulas – A eutanásia pode ser vista como um gênero de assistência à saúde no fim da vida, mas não foi essa a idéia inserida na opinião pública. Virou sinônimo de nazismo, de matar velhinhos e doentes. Da mesma forma que a palavra aborto virou um monstro, as pessoas fazem sinal-da-cruz quando a ouvem. É preciso tirar o estigma da expressão ou encontrar uma expressão paralela. Não adianta seguir neste caminho, com palavras como ortotanásia ou distanásia, o sufixo ”tanásia” causa arrepios. É preciso criar soluções novas e inteligentes para fenômenos mais antigos. É como uma empresa que está desgastada na opinião pública e pode continuar a mesma se trocar de nome. Esta será minha próxima bandeira.
Diaulas – A eutanásia pode ser vista como um gênero de assistência à saúde no fim da vida, mas não foi essa a idéia inserida na opinião pública. Virou sinônimo de nazismo, de matar velhinhos e doentes. Da mesma forma que a palavra aborto virou um monstro, as pessoas fazem sinal-da-cruz quando a ouvem. É preciso tirar o estigma da expressão ou encontrar uma expressão paralela. Não adianta seguir neste caminho, com palavras como ortotanásia ou distanásia, o sufixo ”tanásia” causa arrepios. É preciso criar soluções novas e inteligentes para fenômenos mais antigos. É como uma empresa que está desgastada na opinião pública e pode continuar a mesma se trocar de nome. Esta será minha próxima bandeira.
ÉPOCA – No que consiste a SET?
Diaulas – Primeiro, não é crime. Não há reação contra a vida. É a natureza que extingue a vida no seu caminho normal. A SET evita a medicalização da morte. As pessoas já estão mortas, mas são mantidas por equipamentos, transformando o que é chamado de ”boa morte” numa morte horrorosa. Isso é aceito em todo o mundo, em nome da autonomia do paciente. No Brasil também existe base jurídica para isso, mas nunca foi feito do ponto de vista formal. As decisões ocorrem na esfera privada da família, dentro de casa. Estamos preparando um protocolo para a SET, com médicos e bioeticistas, formando uma linha para entrar nesse assunto com bases formadas.
Diaulas – Primeiro, não é crime. Não há reação contra a vida. É a natureza que extingue a vida no seu caminho normal. A SET evita a medicalização da morte. As pessoas já estão mortas, mas são mantidas por equipamentos, transformando o que é chamado de ”boa morte” numa morte horrorosa. Isso é aceito em todo o mundo, em nome da autonomia do paciente. No Brasil também existe base jurídica para isso, mas nunca foi feito do ponto de vista formal. As decisões ocorrem na esfera privada da família, dentro de casa. Estamos preparando um protocolo para a SET, com médicos e bioeticistas, formando uma linha para entrar nesse assunto com bases formadas.
ÉPOCA – O que há por trás dessa obsessão pela vida a qualquer preço?
Diaulas – Os espanhóis chamam essa obstinação de manter o paciente vivo sem vida de ”encarniçamento terapêutico”. Ou seja, reduz a pessoa à carne pura, não à alma. Deixam de ser gente e são reduzidos a um monte de tecidos. O coração bate, mas a pessoa já desapareceu há muito tempo.
Diaulas – Os espanhóis chamam essa obstinação de manter o paciente vivo sem vida de ”encarniçamento terapêutico”. Ou seja, reduz a pessoa à carne pura, não à alma. Deixam de ser gente e são reduzidos a um monte de tecidos. O coração bate, mas a pessoa já desapareceu há muito tempo.
ÉPOCA – Por que é tão difícil aceitar a morte?
Diaulas – Primeiro porque as pessoas passaram a acreditar que existe vida eterna na Terra. Segundo, porque a Medicina passou a dar a idéia de que era possível a vida eterna na Terra. As pessoas começaram a entender a Medicina como um instrumento de vida e esqueceram que o médico é fundamental na morte. A morte passou a ser uma falência da estrutura social, da obra divina ou da Ciência. Esqueceram que a vida eterna só existe se houver uma perspectiva religiosa, mas essa possibilidade não existe para a Ciência. Morrer é muito triste, mas gera muito mais angústia se você viver numa cultura que divulga a idéia de que morrer é inaceitável.
Diaulas – Primeiro porque as pessoas passaram a acreditar que existe vida eterna na Terra. Segundo, porque a Medicina passou a dar a idéia de que era possível a vida eterna na Terra. As pessoas começaram a entender a Medicina como um instrumento de vida e esqueceram que o médico é fundamental na morte. A morte passou a ser uma falência da estrutura social, da obra divina ou da Ciência. Esqueceram que a vida eterna só existe se houver uma perspectiva religiosa, mas essa possibilidade não existe para a Ciência. Morrer é muito triste, mas gera muito mais angústia se você viver numa cultura que divulga a idéia de que morrer é inaceitável.
ÉPOCA – Morrer virou antinatural?
Diaulas – Exato. A coisa mais natural da vida virou antinatural. Um sacrilégio, um pecado. Temos de repudiar a morte através do trauma, da guerra civil que vivemos no Brasil. Mas não a ”morte oportuna”, em que morrer é chegar também a um bom porto, ao outro lado do rio.
Diaulas – Exato. A coisa mais natural da vida virou antinatural. Um sacrilégio, um pecado. Temos de repudiar a morte através do trauma, da guerra civil que vivemos no Brasil. Mas não a ”morte oportuna”, em que morrer é chegar também a um bom porto, ao outro lado do rio.
ÉPOCA – Essa resistência tem a ver com uma idéia de Medicina que encara a morte como fracasso?
Diaulas – Os médicos foram educados para ser deuses e a morte é a prova de que são humanos. Não têm culpa de ser arrogantes, são formados pelas faculdades de Medicina para ser arrogantes. Os modelos de ditadura foram caindo um a um. Na política, dentro de casa, onde o chefe de família perdeu o lugar, até a ditadura de Deus caiu. Tudo é negociado. Você faz uma troca, uma promessa, pede uma coisa, dá outra. O último foco de ditadura é o do médico com o paciente. O médico manda, o paciente obedece. Os médicos precisam ser formados para estabelecer dois diálogos. Um com o paciente, outro com a morte. Deixar transparecer que vão estar ao lado do paciente quando chegar o momento em que não vão mais poder fazer nada. Estar ao lado também para ajudar a morrer. A SET entra na esfera do direito clínico, um direito novo da relação médico-paciente na condução do diagnóstico e do prognóstico. É a expressão da autonomia, um conceito já bem fundamentado. Aceito esse remédio, não aceito a intubação, quero ou não quero oxigênio. E assim por diante. Do que é necessário ter certeza é sobre a vontade do paciente. Se ele não a deixou expressa numa escritura pública, num testamento vital, então é preciso provar por testemunhas qual era o desejo dele. Estou sendo procurado por pessoas que contam que seu pai ou mãe morreu na UTI pedindo para ir para casa. Mas a maior parte de nossa clientela não serão velhos, mas jovens, vítimas de trauma. ASET é um ato médico de cuidado.
Diaulas – Os médicos foram educados para ser deuses e a morte é a prova de que são humanos. Não têm culpa de ser arrogantes, são formados pelas faculdades de Medicina para ser arrogantes. Os modelos de ditadura foram caindo um a um. Na política, dentro de casa, onde o chefe de família perdeu o lugar, até a ditadura de Deus caiu. Tudo é negociado. Você faz uma troca, uma promessa, pede uma coisa, dá outra. O último foco de ditadura é o do médico com o paciente. O médico manda, o paciente obedece. Os médicos precisam ser formados para estabelecer dois diálogos. Um com o paciente, outro com a morte. Deixar transparecer que vão estar ao lado do paciente quando chegar o momento em que não vão mais poder fazer nada. Estar ao lado também para ajudar a morrer. A SET entra na esfera do direito clínico, um direito novo da relação médico-paciente na condução do diagnóstico e do prognóstico. É a expressão da autonomia, um conceito já bem fundamentado. Aceito esse remédio, não aceito a intubação, quero ou não quero oxigênio. E assim por diante. Do que é necessário ter certeza é sobre a vontade do paciente. Se ele não a deixou expressa numa escritura pública, num testamento vital, então é preciso provar por testemunhas qual era o desejo dele. Estou sendo procurado por pessoas que contam que seu pai ou mãe morreu na UTI pedindo para ir para casa. Mas a maior parte de nossa clientela não serão velhos, mas jovens, vítimas de trauma. ASET é um ato médico de cuidado.
ÉPOCA – O senhor não teme novos problemas com a Igreja Católica?
Diaulas – Quem me estimulou a tocar esta questão adiante foi o papa João Paulo II, com seu exemplo, ao deixar o hospital para morrer no Vaticano, perto de quem gostava, sem aceitar o esforço terapêutico. Essa última encíclica silenciosa será a mais importante para o mundo não-católico. Sem dúvida, uma grande contribuição para a causa.
Diaulas – Quem me estimulou a tocar esta questão adiante foi o papa João Paulo II, com seu exemplo, ao deixar o hospital para morrer no Vaticano, perto de quem gostava, sem aceitar o esforço terapêutico. Essa última encíclica silenciosa será a mais importante para o mundo não-católico. Sem dúvida, uma grande contribuição para a causa.
FONTE: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI50183-15228,00-DIAULAS+COSTA+RIBEIRO+PROMOTOR+DE+POLEMICA.html
Arnaldo V. Carvalho 