Uber é legal, é autorizado pela União e recolhe impostos (mais do que taxi!)
Comparação entre as duas atividades profissionais mostra as vantagens do taxista na conta final dos tributos
Arnaldo V. Carvalho*
Um amigo soube que eu assinei o abaixo-assinado pedindo que o prefeito regulamente de vez o Uber, como aconteceu em São Paulo, e veio com o papo de “taxi clandestino”. Meu amigo me desculpe, mas eu sei que você não pega nem taxi nem Uber. E acho mais, acho que você não está acompanhando o mundo e suas mudanças.
Uber é uma empresa que teve permissão oficial para ser aberta no Brasil, tem CNPJ nos estados em que atua e paga normalmente seus impostos. No momento em que o governo autoriza uma empresa para funcionar dentro de sua razão social, não existe essa coisa de clandestinidade.
Enquanto o Uber opera, democratiza o serviço de transporte por motorista, consegue que haja carros circulando mesmo em datas em que não se encontra um só taxi na rua (reveillon por exemplo), os taxistas só conseguem ganhar mais antipatia e demonstrar que entre seus motoristas há aqueles que extrapolam em muito a civilidade. Tenho uma lista grande de histórias colecionadas de amigos que testemunharam (ou vivenciaram enquanto clientes) as formas mais variadas de vandalismo, grosseria, semnocionice, agressão, etc…
Nesse artigo, vou mostrar para você e meus leitores que o Uber paga mais em impostos do que o Taxi, e que se conseguem dinheiro é porque há uma inteligência por trás do aplicativo que lhes faz não rodar “a toa” pelas ruas da cidade. Assim, trabalham com mais eficiência e ganham no volume. Melhor para TODOS!
Uber x Taxi e os Impostos
Os taxistas alegam que pagam muitos impostos do que os motorista UBER, porém analisemos: taxistas têm isenção de alguns impostos na compra do veículo. Em São Paulo, por exemplo, também têm 30% de desconto nas concessionárias. Taxistas têm isenção de IOF e IPI na compra de veículo e, no Rio e em São Paulo, também podem pedir isenção de ICMS e não pagam IPVA. Cooperativas e associações de táxi de São Paulo e taxistas autônomos do Rio são isentos de ISS. Finalmente, taxista tem bandeira 2, cobrando a mais por todo o período de dezembro, em sábados, domingo, feriados e a noite.
Em 2015, o site de notícias G1 fez um levantamento que compara os custos dos taxistas com os motoristas do Uber no Rio de Janeiro e em São Paulo. Até hoje, no Rio, os taxistas pagam mais taxas, mas contam com isenções. Segundo segundo a Associação de Taxistas Autônomos do Rio, há isenção fiscal de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos, além de poderem pedir isenção de ICMS. Também não pagam todo o IPVA, a taxa de licenciamento anual, mas apenas a parcela referente ao seguro obrigatório. Taxistas autônomos são ainda isentos de ISS.
De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, a vistoria para os motoristas de táxi é anual. Os motoristas pagam R$ 70 para fazê-la. Há também outra vistoria obrigatória pela qual todos os veículos do estado têm de passar, feita anualmente pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). E uma verificação periódica do taxímetro, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem). Além dessas três, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), quem usa kit-gás também precisa se submeter a uma análise das Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs), certificadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para renovar o licenciamento no Detran. Seriam, portanto, três vistorias obrigatórias para todos e uma quarta obrigatória apenas para uma parte da frota.
Agora, o motorista do Uber: ele arca com o custo total do veículo, em alguns casos de luxo. Ou seja, pagam ICMS, IPI e IOF. Pagam IPVA ao Estado anualmente. Recentemente, São Paulo regulamentou e passou a arrecadar da Uber dez centavos por quilõmetro rodado. Além disso, a cada nota fiscal emitida, o motorista parceiro que opera na plataforma paga para o governo de duas formas: como microempreendedor individual (MEI) ou Simples Nacional.
O que o Uber não paga são outras taxas cobradas por órgãos públicos dos táxis. No Rio, os taxistas pagam no Rio R$ 429 em taxas anuais, além de outros custos de documentação e capacitação. Em Porto Alegre, um taxista paga em torno de R$ 50 por mês em alíquota fixa ao município (quem tem um único veículo fica isento, conforme a Secretaria Municipal da Fazenda) e R$ 87, também mensais, para cobrir os gastos com GPS. Porém, mesmo com as tais taxas, o Taxi sai ganhando de longe, veja a tabela abaixo:
Em São Paulo, a Prefeitura regulamentou o funcionamento do Uber em julho deste ano. Desde a regulamentação, os motoristas têm que pagar créditos das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs.), que variam de acordo com local e horários de tráfego dos veículos.
A tendência é que os demais estados também “regulamentem” o Uber, isto é, passem a tributar ainda mais o serviço.
Acidentes? Uber também cobre
Meu amigo emendou à história de “taxi clandestino” a seguinte sentença: “quero ver como farão em caso de acidentes”. Ele não sabe que, quando um motorista cadastra seu veículo no Uber, deve apresentar documento de contratação de cobertura para acidentes pessoais de passageiros (APP) de R$ 50 mil por pessoa (mais um investimento do motorista). Esse documento é obrigatório.
Então não tem essa de clandestinidade. Uber é legal, recolhe impostos, protege os passageiros, e segue sendo um serviço diferente e mais inteligente do que o taxi.
Assim meus amigos, temos mais uma do rol de mentiras que os taxistas do mal tem contado por aí desmascarada.
Sigo UBER.
***
Arnaldo V. Carvalho é terapeuta e usuário Uber
Saiba mais sobre o que está por trás da disputa pelo serviço de transporte de passageiros na reportagem “A guerra das caronas em São Paulo“, da Agência Pública, e também nos links abaixo.
https://davidtelles.jusbrasil.com.br/artigos/208975628/analise-tributaria-o-que-o-estado-pode-ganhar-com-o-uber
http://especiais.g1.globo.com/sao-paulo/2015/uber-x-taxi/http://apublica.org/truco2016/uber-paga-imposto-sim-freixo/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Uber_(empresa)http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/taxistas-se-reunem-para-protestar-contra-o-uber-no-rio.html
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/11/8-perguntas-e-respostas-sobre-o-uber-4916282.html
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